Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição e eleição dos senadores” em ConceitosConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaa mais ampla carta de direitos e garantias fundamentais, traz em seu bojo direitos dos trabalhadores erigidos à categoria...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoAcepção e alcancealheio à realidade dos fatos e/ou dos anseios dos litigantes.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoAutonomia internaestabeleceu como obrigação dos partidos que seus estatutos estabeleçam normas de disciplina e fidelidade partidária.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativada CF) no curso dos procedimentos necessários à contratação com a Administração Pública.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesPopular sempre que a sociedade for organizada mediante subscrição pública.Classificações principaisO crime é próprio, sendo...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoDiversidade da base de financiamentoAssim, o custeio da seguridade social vem da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãosão elementos importantíssimos na determinação dos riscos à saúde do empregado.A fim de evitar e mitigar eventuais riscos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaO ordenamento não prevê um prazo decadencial para o oferecimento da requisição, sendo possível enquanto a pretensão punitiva...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça1...303132...76
