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composição e eleição dos senadores” em Conceitos

  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    poderes e do sistema de pesos e contrapesos.A composição das Câmaras varia de acordo com a quantidade de habitantes do município...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    cuja titularidade do serviço e da prestação recaem de forma exclusiva sobre a Administração Pública, sendo que a delegação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    os responsáveis pela sua realização e fontes de custeio (DOS SANTOS, 2022).Sobre seus princípios, são esses:(i) Acesso...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoAcepção e alcance

    alheio à realidade dos fatos e/ou dos anseios dos litigantes.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    da CF) no curso dos procedimentos necessários à contratação com a Administração Pública.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoNome civil

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    artigo 3º do Código Civil, modificado pela Lei nº 13.146/15, adotou o critério etário para a proibição absoluta da prática dos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoIncapacidade relativa

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa