Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição e eleição dos senadores” em ConceitosConceitoViolação do segredo profissionalO delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoAção penal privada subsidiária da públicaO pedido de arquivamento dos autos ou o requerimento de dilatação do prazo para a realização de novas diligências não caracteriza...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoDireitos políticosDireitos políticos são aqueles que disciplinam o exercício da soberania popular, tanto por intermédio da eleição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoFinalidade e objetoO inquérito policial possui como finalidade averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoPersonalidade e capacidadeconferiu às pessoas naturais, titulares das relações jurídicas juntamente com as pessoas jurídicas, a aptidão para a prática dos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoPartidos políticosa preocupação com a qualidade dos membros e não com a quantidade deles; e partidos de massas, que filiam o maior número...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoEducação, cultura e desportoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoCiência, tecnologia e inovaçãodo país, sendo imperioso lembrar que o desenvolvimento pretendido deve se dar aliado a outros valores e direitos previstos...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovação1...222324...76
