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composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    A previsão está no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura aos litigantes e aos acusados em geral o contraditório...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoPrescrição

    Assim é que, em razão da fatiga e cansaço decorrentes do exercício do labor de forma contínua, que a Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    A Constituição Federal, ao dispor sobre direitos sociais, traz artigos específicos sobre a valorização do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    PIETRO, 2022), observados os seus princípios orientadores (art. 37, da Constituição Federal).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    Logo, a Administração Pública é aquela que, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados (p. ex., art.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoRegime jurídico

    37, da Constituição Federal, revela a opção do legislador constituinte por uma Administração Pública na qual o exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoConceito de fornecedor

    do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Nos termos da legislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    O tipo tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista