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composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    prejuízos causados a terceiros no caso da prática de atos ilícitos definidos em lei.Cumpre salientar que a Constituição Federal...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    julgamento do processo deve seguir alguns requisitos, entre eles, a imparcialidade.Conforme o artigo 5º, XXXVI, Constituição Federal...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Conforme Art. 5º, LXIII, da Constituição Federal, “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    garantias do investigado - Respeitar as prerrogativas profissionais dos advogados- Possibilidade de controle judicial dos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoPrazos

    duplicados pelo juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado da autoridade de polícia judiciária.”Na Justiça Federal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC) (MIRAGEM, 2024).É importante destacar que, além da identificação dos elementos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    e recuperação de viciados em entorpecentes e drogas afins;- 40% do resultado dos leilões e dos bens apreendidos pela Secretaria...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoInterrogatório

    reforçado pela Constituição Federal de 1988.A legislação processual penal prevê ainda que, se o réu for interrogado por carta...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório