Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoConceito atualalteração na finalidade do processo decorre da mudança na fundamentação da lei adjetiva, a qual passa a ser a Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicoscoletivo, superior à sua própria vontade e dos seus agentes/entes.Um dos exemplos de concretização da supremacia do interesse...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoPermissão37, da Constituição Federal.AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoPrincípio do devido processo legalO princípio do devido processo legal encontra-se amparado no artigo 5.º, LIV e LV, da Constituição Federal, o qual...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoDano qualificadonecessário que o emprego tenha como objetivo a prática do crime.- contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoClassificação das pessoas jurídicasnão usuários do serviço, segundo decorre do art. 37, § 6º, da Constituição Federal.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoQuanto ao local de execuçãoDe mais a mais, o art. 7º, da Constituição Federal, também serve de fundamento para a criação, interpretação e aplicação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoIn naturaO Direito do Trabalho encontra na Constituição Federal sua fonte principiológica primária, sendo que, ao regular...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn natura1...848586...102
