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composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição

    variam conforme a natureza dos rendimentos.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
  • ConceitoCrimes contra a honra

    e objetiva dos indivíduos.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal estão previstas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    recursos orçamentários de todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    lhe parecer mais apropriado, revogar a lei complementar que delega poderes legislativos aos Estados e Distrito Federal,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoAssistência social

    da pobreza, propiciando condições mínimas de dignidade e sobrevivência àqueles mais vulneráveis.Além dos dispositivos constitucionais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoUnião

    A adoção do modelo federativo não é uma novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o sistema de organização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoPrincípios Gerais

    A Constituição Federal de 1988, totalmente imbuída da sua função pacificadora e de reconhecimento das necessidades...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais