“composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos
- ConceitoConcurso Público
em prol da Administração Pública e dos seus objetivos.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoSubstituição
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoVacância
interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa física a qual a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoRequerimento
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).Aquele que, tendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoDireito de Petição
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).A pessoa física...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoLicenças
A depender da modalidade de licença e dos requisitos preenchidos na hipótese, o servidor pode se ausentar e seguir sendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoInvestidura
a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoArquivamento implícito
se omitindo de qualquer ação ou arquivamento em relação ao outro imputado....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Arquivamento implícito