Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoCondições apropriadasAssim, podemos encontrar previsões sobre medicina e segurança do trabalho tanto na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoAtividades insalubres ou perigosasatraem uma possibilidade maior de prejuízo à saúde e integridade física do empregado, a depender dos níveis de insalubridade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoOutras medidas de proteçãoPara tanto, baseia-se em valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoSalário pago por porcentagem(CASSAR, 2018).Para que o trabalhador possa descansar sem prejuízo do seu sustento e da sua família, a Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoEquipamento de proteção individualAssim é que, na Constituição Federal, o art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como os arts. 193 e 196, já preveem valores mínimos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária(iv) Lei nº 13.460/2017.A Lei nº 13.460/2017, que trata dos direitos dos usuários, os define como a “pessoa física ou jurídica...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosTal como em outras relações bilaterais, o usuário dos serviços públicos é titular de direitos e deveres junto à Administração...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoEssa condição resulta de sua previsão expressa na Constituição Federal de 1988, tanto no Título dos Direitos e Garantias...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico1...616263...104
