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composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    o ordenamento jurídico.Destacam-se a posição dos jusnaturalistas e dos positivistas.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    Federal), a Administração Pública conta com um agrupamento de reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoSuperior ou inferior

    Além dos tribunais de segunda instância, a jurisdição superior também é composta pelo Supremo Tribunal Federal e Superior...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoComum ou especial

    justiça federal (arts. 106 a 110, CF) e justiça estadual (arts. 125 a 127, CF).Isto posto, à justiça federal compete a análise...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoPenal ou civil

    A realização da atividade jurisdicional penal é desempenhada pelos juízes estaduais e federais (varas comuns e juizados especiais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG): “Havendo descumprimento dos termos do acordo, a denúncia a ser oferecida...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    A razão de ser de tais previsões tem por fundamentação a Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoCondições apropriadas

    Assim as bases normativa das noções de medicina e segurança do trabalho estão na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas