Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoRegras para Comércio Eletrônicoà segurança, composição detalhada do preço, modalidades de pagamento, formas e prazos de entrega ou execução do serviço,...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoDireitos da personalidadepelo Código Civil, são expressões da cláusula geral de tutela da pessoa humana, contida no art. 1º, III, da Constituição Federal...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoConteúdo e abrangênciareal dos acontecimentos, manter-se imparcial em seu julgamento.A Constituição Federal igualmente assegura o direito à defesa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoPrincípios e diretrizesDentro do contexto histórico, político e social da Constituição Federal de 1988 (a qual pretende ser não só a pedra...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoReceber Serviço Adequadoseus princípios orientadores, arts. 3º e 37, da Constituição Federal - é a supremacia do interesse público, a qual se concretiza...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoForças armadasponto crucial é a disciplina, caracterizada pelo dever de obediência, dentro dos limites da lei, dos hierarquicamente inferiores...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoNacionalidade origináriano art. 12 da CF/1988, os que detém a nacionalidade originária são denominados brasileiros natos, distinguindo-se assim dos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoEstelionatoO crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionato1...343536...104
