Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoA Constituição Federal de 1988 eleva a proteção ao consumidor ao patamar constitucional e reconhece a sua importância...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançade 1988, sendo a mais ampla carta de direitos e garantias fundamentais, traz em seu bojo direitos dos trabalhadores erigidos...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa37, da Constituição Federal).Sob este viés, o serviço público expressão desta busca pelo interesse público:“toda atividade...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoAutonomia internaA Lei n. 9.096/1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, é a responsável por regulamentar a autonomia, especialmente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoNome civilCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoIncapacidade absolutaartigo 3º do Código Civil, modificado pela Lei nº 13.146/15, adotou o critério etário para a proibição absoluta da prática dos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoIncapacidade relativaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos(ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.A fim de permitir...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivos1...313233...104
