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composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoCompetências exclusivas

    sede.- Fixar idêntico subsídio para os Deputados Federais e os Senadores, observado o que dispõem os art. 37, XI, 39, §...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoCompetências privativas

    limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.- Suspender...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoAdvocacia pública

    E é justamente por ter um papel que ultrapassa as barreiras da defesa pura E simples dos interesses daquele ente político...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoEspécies normativas

    A Constituição Federal prevê extenso rol de espécies normativas e, ao longo dos artigos posteriores, expõe em minúcias os...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoCompetências

    da forma federativa, da separação de poderes e dos seus demais aspectos políticos estruturais.- Defender a prevalência das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoMinistério público

    dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    jurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e o respeito às suas prerrogativas.Logo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoDefensoria pública

    A Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública