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composição do tribunal de contas dos estados” em Conceitos

  • ConceitoNacionalidade originária

    às atividades da União, Estados, Municípios ou de suas autarquias.Em relação à alínea c, ao determinar que os nascidos no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoFurto de coisa comum

    O crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoConceito de processo público

    bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Sob essa ótica, o princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoSistema único de saúde

    de que a saúde é um direito de todos, sem distinções, e um dever do Estado.- Integralidade dos serviços: as ações e medidas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    seus agentes/entes.Um dos exemplos de concretização da supremacia do interesse público é a figura do serviço público, o qual...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoNacionalidade derivada

    e/ou do Estado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada