Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoAbandono de incapaz qualificadoA legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 133 do Código Penal, formas qualificadas ao tipo penal de...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoAbandono de incapaz majoradoNo parágrafo 3º do art. 133 do CP, é estabelecida a majoração da pena, no patamar de ⅓, nas hipóteses de: - se o...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoOmissão de socorro majoradoA legislação estabelece, no parágrafo único do art. 135 do Código Penal, causa de aumento de pena, ou seja, majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoCondutas análogasConforme previsão do parágrafo primeiro do artigo 33, equipara-se ao crime de tráfico de drogas, incorrendo nas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilA forma de governo escolhida foi a República, cujo Chefe de Governo é politicamente responsável, devendo prestar contas de...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoServiço militarEsta modalidade de afastamento conta como período de efetivo exercício da função pública, conforme art. 102, VIII, f, da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoPrincípios do ensinoser oferecido e usufruído por todos, cabendo ao Estado empenhar todos os seus esforços para reduzir possíveis barreiras...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoObjeto do pagamento e provaA regulação legal do pagamento tem como objetivo primeiro trazer segurança às partes de que aquilo que se teve acordado é...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e prova1...777879...130
