“composição do tribunal de contas dos estados” em Conceitos
- ConceitoNomeação
Em casos de concurso público, a nomeação deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, portanto, o melhor colocado...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoInvestidura
pessoas, entre estas, os servidores públicos, agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em cooperação.O que...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoRequisitos
Gozo dos direitos políticos;- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (se for o caso);- Nível de escolaridade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoReintegração
de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoReversão
Em qualquer das situações, o fim da causa de invalidez justificadora da aposentadoria deverá ser atestado por junta médica...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoRecondução
cargo a que estava submetido a estágio probatório; (iii) ou por meio de reintegração do ocupante anterior do cargo.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoReadaptação
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoDireitos do nascituro
O artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos do nascituro