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composição do tribunal de contas dos estados” em Conceitos

  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoSoberania

    nível externo garante a independência, já que os demais Estados estão obrigados a abster-se de qualquer ação sobre o território...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoCidadania

    Estado, é necessário reconhecer a ele o exercício dos direitos políticos, dentro do espectro da igualdade e da liberdade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    No parágrafo primeiro, há a previsão de uma qualificadora para o caso do agente que pratica o crime em embarcação ou aeronave...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    nas hipóteses de qualquer um dos crimes serem cometidos:- contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

    No Capítulo VII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas disposições que incidem sobre os crimes contra...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Conforme previsão do art. 234-A, a pena é aumentada:- se do crime resultar gravidez: em razão da ocorrência de resultado...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoFederação

    do Estado federal (não mais dos Estados-membros), auto-organização dos entes federativos; existência de um órgão representativo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação