Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoRelação de Consumojusta e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Isto porque o consumo de produtos e serviços mudou muito ao longo dos anos...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoResolução de Disputas– portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoRevisão de cláusulas abusivasa maioria dos pactos celebrados nas relações de consumo, a incidência da revisão contratual é ainda mais evidente.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoBem de família convencionalE, no caso de óbito dos cônjuges, a administração ficará a cargo do filho mais velho.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoBem de família legalo núcleo familiar não é passível de penhora, independentemente da vontade dos titulares.O artigo 2º do referido diploma...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoProrrogaçãoprotege um dos vértices mais relevantes do Estado de Direito (império da lei)....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoPrevençãoCuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoSúmulasJustiça do Trabalho em si.Ao longo dos anos, o Direito do Trabalho evoluiu e, hoje, conta com forte amparo na Constituição...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulas1...535455...134
