Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoAdvocacia públicasuas respectivas carreiras, também estão sujeitos ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906, de 04.07.1994...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoEspécies normativasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoFatos naturaisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoFatos humanosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosConceitoConceitos do Direito do Trabalhonão só os elementos básicos de uma relação de trabalho, como também os próprios conceitos sobre os quais recaem o estudo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteem seu art. 201, § 3º, que estabelece a correção monetária dos salários-de-contribuição como base para a determinação do...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoViolação de domicílio qualificadode maneira ampla, abrangendo tanto a violência contra as pessoas quanto contra as coisas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificado1...434445...130
