Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoFinanciamento ou custeio do tráficonas ações de “financiar ou custear a prática de qualquer dos crimes previstos nos art. 33, caput e § 1º, e 34 desta Lei"...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaindivíduo.Embora esteja previsto junto aos capítulos dos crimes contra vulnerável, não se limita à proteção destes, e tutela...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoTrata-se de uma espécie de direito consuetudinário, uma vez que permite pela compreensão do entendimento constante dos tribunais...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoCompetências privativasTribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República.c) Governador de território.d) Presidente e diretores...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoCompetências exclusivastelevisão.- Escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União.- Aprovar iniciativas do Poder Executivo referentes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoPresidente e Vice-presidenteA Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoDefensoria públicaA Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoMinistério públicodo Estado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério público1...424344...130
