Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoDesempenho de mandato classistaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO crime de aliciamento para o fim de emigração, previsto no artigo 206 do Código Penal, criminaliza a ação de “recrutar...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoRegras geraisdos contratos do Sistema Financeiro da Habitação - SFH foi também matéria de discussão que deu origem a tema repetitivo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoCasos especiais tratados na cltA Consolidação das Leis do Trabalho, enquanto documento normativo responsável pela concretização dos valores constitucionais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoAusência não consideradas faltasdo trabalhador, tanto no momento do estabelecimento dos termos e condições do contrato de trabalho, como quando da sua execução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoErro ou ignorânciaà identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído esta...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoSujeito capaz e legítimoprática.Por exemplo, a venda de ascendente a descendente exige o consentimento expresso dos outros descendentes e o cônjuge...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoPessoas Portadoras de DeficiênciaAinda, diz a lei que, dos cargos oferecidos em concurso público, até 20% das vagas devem ser reservadas para pessoas com...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de Deficiência1...383940...130
