Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas dos estados” em ConceitosConceitoTestemunhalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoPresunçãoPor exemplo, as dívidas contraídas por um dos cônjuges beneficiam a família.A presunção pode ser:- Absoluta (juris et de...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoPericialDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoelementos do plano da eficácia são, portanto, aqueles introduzidos de modo optativo pelas partes.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoAtualização do valor das multasarts. 193 e 196), estando estabelecida de forma mais detalhada na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeEm outras palavras, União, Estados, Distrito Federal e Municípios também são concorrentes na realização de ações e políticas...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoDeveres do estado relacionados ao desportorespeitadas pelo Poder Público.Logo, o que cabe ao Estado é o fomento e a promoção do desporto, seja como atividade educacional...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesde Contas da União (art. 70, CF).Além das atribuições pertinentes ao Tribunal de Contas, o Congresso Nacional também tem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridades1...232425...134
