Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados ao desportojudicial depende do esgotamento da instância administrativa.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãopara compreensão da extensão e conteúdo de cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoJusta causaAlém disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoOrdem cronológica para o julgamentoe realização do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC).A fim de conferir ao processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoFunções do ministério públicoà advocacia da sociedade do que do Poder Público.As amplas e atuais funções institucionais do Ministério Público estão previstas...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoPrincípios do ministério públicodo Ministério Público é a de garantir que, durante todo o exercício da atividade ministerial, a garantia e promoção do interesse...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoMediação para servir a lascívia de outremna ação de “induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem".É necessário que tanto o induzimento quanto a satisfação da...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDresponsabilidade, segurança, transparência e prestação de contas.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD1...969798...127