Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriojuiz, criar novas varas/seções judiciárias e outros atos de gestão, livre da interferência dos demais Poderes.Além da autonomia...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoPrincípios constitucionais do processo civilnão só da ordem constitucional vigente, mas também do próprio Estado Democrático de DireitoAinda que haja uma indiscutível...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoIsenção de penatítulo, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoCláusula de desempenhopelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral; e as de diretórios municipais pelo cartório eleitoral da sua cidade.A distribuição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoNecessidade de representaçãoNão se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoCabimentono âmbito de violência doméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoNacionalidade origináriacritérios:- Da consanguinidade (ius sanguinis), que atribui a nacionalidade aos descendentes de nacionais.- Da territorialidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoParticipação de Empresas Em Consórciodas Sociedades por Ação) e nada mais é do que, no âmbito das licitações, a união de empresas para alcançar a capacitação...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio1...909192...123