“composição do tribunal de contas da união” em Conceitos
- ConceitoConstitucional
o caso, por exemplo, das competências atribuídas ao Supremo Tribunal Federal (art. 102, da CF), ao Superior Tribunal de Justiça...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoInércia
mas, mais do que isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoAspectos introdutórios
dentro dos juízes de uma mesma Vara/Tribunal)- (v) competência recursal (é do próprio órgão ou de um superior)Ainda, a competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoInternacional
A função jurisdicional é aquela voltada à defesa da força e obediência do Direito dentro de uma situação conflituosa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoExclusividade
Para tanto, cabe ao órgão/pessoa imbuído do poder jurisdicional fazer a correta análise da situação conflituosa posta para...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoAspectos introdutórios
de conflitos e alcance da paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoIndelegabilidade
permitindo a realização de direitos e garantias fundamentais.As atribuições do Poder Judiciário decorrem diretamente da...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoInevitabilidade
e papel do Poder Judiciário e do processo como realizadores da ordem jurídica e da harmonização social não seria alcançada...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade