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composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    de patamares de saúde do trabalhador (ROMAR, 2021).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    ou definitiva, do exercício da sua atividade profissional, impactando no recebimento de valores indispensáveis ao custeio...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoExtinção da Concessão

    de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO,...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoAssistência social

    danos e a prevenção da incidência de riscos e independe de contribuição.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPrevidência social

    do trabalhador e da sua família, prevendo a possibilidade de concessão de um “seguro” caso aconteça alguma hipótese de interrupção...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    O crime de registro não autorizado da intimidade sexual se encontra previsto no artigo 216-B do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    da realização de ato de consumo.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    Pensando na execução do princípio da supremacia do interesse público do plano prático (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço