Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoVinculação ao Instrumento Convocatórioàs vontades individuais dos seus agentes/entes.Tal noção é decorrência direta do princípio da supremacia do interesse público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoObjeto da cessãode boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoPreservação do valor real dos benefíciossocial e de realização de direitos sociais (art. 6º, da CF).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicano Tribunal.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoRequerimentoda Lei nº 8.112/1990 (arts. 104 a 115).Neste contexto, o direito de petição assegura ao ocupante do cargo o direito de requerer...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoFormas de Provimentopara exercer funções do cargo que ocupa, por conta de alguma limitação superveniente;- Reversão: retorno à atividade do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoCampanhas de conscientização públicacontra riscos à saúde e à segurança.ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordo1...404142...127
