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composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    pela Constituição Federal de 1937, o que contrasta com a atual previsão do artigo 5ª da Constituição Federal de 1988.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    estão expressamente excluídos do controle de jornada (art. 62, III, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoCrimes comuns

    o Supremo Tribunal Federal (STF), conforme preconiza o art. 86, caput, da Lei Maior.Nas infrações penais comuns, uma vez...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoRemoção

    por exemplo, de uma eventual necessidade de alteração da lotação do funcionário de modo que este passe a trabalhar no mesmo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoRedistribuição

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Aquele a quem a Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    A confirmação tácita ou expressa do negócio pode sanar a anulabilidade, e os efeitos da sentença anulatória geralmente não...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem

    O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, antecipa a tutela penal...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem
  • ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição

    da Seguridade Social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição