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composição do tribunal de contas da união” em Conceitos

  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    – e posteriores mudanças devidamente ajustadas – sejam seguidas a risca no decorrer da execução do contrato de trabalho,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoDocumental

    que os originais.- Cópias fotográficas de documentos conferidas por tabelião de notas - valem como prova da declaração de...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoSalário mínimo

    essas considerações, o Direito do Trabalho surge como resposta às desigualdades sociais e exploração da mão de obra das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoFaltas

    Para além do estabelecimento das regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoIdentificação profissional

    III e IV, e 7º, da CF), a principal preocupação do Direito do Trabalho é a de proteger aquele que é a parte mais fraca da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoPrescrição

    e art. 129, da CLT), como instrumento de proteção à integridade física e mental do trabalhador, sem qualquer prejuízo da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    Após constatada a existência de um negócio jurídico, seguimos sua análise sob o prisma da validade.A partir da análise...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoPresunção

    presunção pode ser:- Legal - decorrem da lei.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção