Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoCidadaniaformulação mais influente do conceito de cidadania nas ciências sociais, durante algumas décadas, veio da obra de T.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosPensando o Direito do Trabalho dentro da atual ordem jurídica, é seguro dizer que sua a extrapola a de mero conjunto...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoEmpregadorDesta forma, a mudança de sócio, a alteração da estrutura da empresa, a alteração do tipo de sociedade, a transferência do...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoEquiparação salarialA, III, da CLT) (DELGADO, 2021).Logo, o instituto da equiparação salarial nada mais é do que um mecanismo de vedação da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoEmbargo ou interdiçãoSobre o meio ambiente de trabalho, trata-se do local onde o trabalhador passa a maior parte da sua jornada de trabalho, desempenhando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoAlém da insalubridade, o legislador obreiro também reconhece a possibilidade de caracterização da periculosidade de uma atividade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãopelo particular, contudo, é possível o seu realinhamento no decorrer da prestação do serviço público, desde que esse conte...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoBeneficiáriosno RGPS é realizada através do fornecimento de documentos que comprovem o vínculo familiar ou de dependência econômica,...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiários1...131415...123