Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição do tribunal de contas da união” em ConceitosConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoÉ o caso, por exemplo, do vício da intempestividade ou mesmo da falta de interesse recursal, os quais, pela própria natureza...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoPartesda existência de uma relação bilateral e sinalagmática (de obrigações recíprocas).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoCaracterizaçãoPor mais que o local de trabalho conte com uma estrutura própria e adequada ao labor prestado, bem como uma equipe...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoFundamentos da república federativa do brasilliberdade de expressão e da manifestação de opinião, assim como do pluralismo partidário.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoPlanos de benefícios da previdência socialresumo, os Planos de Benefícios da Previdência Social são uma expressão concreta do compromisso do Estado brasileiro com...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoCrimes de responsabilidadesOu seja, podem ser atingidos pelo impeachment os governadores, os prefeitos, os ministros do Supremo Tribunal Federal, o...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoConceito de fornecedorO Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) é a norma primeira da proteção consumerista, tendo por...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConceito de consumidor(bystander), que é aquele igualmente impactado pelos efeitos de um acidente de consumo, mas não participa diretamente da...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidor1...111213...123