“competências privativas” em Conceitos
- ConceitoFundação
funções e objetivos, por mais que de alguma forma permaneçam vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoAutarquias
suas funções e objetivos, ainda que estejam de alguma forma atrelada ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoCondições apropriadas
sombras e contrastes excessivos;Para além destes requisitos, é preciso lembrar que o Ministério do Trabalho detém competência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoSegurança jurídica
andamento e desdobramentos do processo, bem como de suas regras correlatas (princípios processuais, condições da ação, competência...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Segurança jurídica
- ConceitoComposição
exercício da sua função jurisdicional, acaba por diversas vezes resvalando em assuntos políticos.Considerada sua complexa competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoOutras medidas de proteção
manutenção de um meio ambiente do trabalho sadio e seguro (art. 200).Desta feita, atribui-se ao Ministério do Trabalho a competência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- ConceitoDescentralização política e administrativa
(ii) descentralização administrativa: quando o ente central cede sua competência administrativa constitucional a um dos entes...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- Descentralização política e administrativa
- ConceitoEmpresas públicas
administrativos, contudo, permanecem de alguma forma permaneçam vinculados ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas