“competências privativas” em Conceitos
- ConceitoCompetências privativas
atribuições do Congresso Nacional, tampouco são compartilhadas com a Câmara dos Deputados.As competências privativas do Senado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
- ConceitoCompetências privativas
membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.Além de participar de algumas das competências...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas
- ConceitoCompetências legislativas privativas da união
a Lei Maior também prevê, em seu art. 22, competências legislativas privativas da União.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências legislativas privativas da união
- ConceitoCompetências
Tais funções são privativas dos órgãos de controle como os Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos Municípios, a...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoCompetências
quais a União Federal, suas autarquias, fundações e empresas públicas figurem como autoras, rés ou intervenientes.Tal competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoCompetências
Justiça Estadual são postas para processamento e julgamento de todas as causas que não se encontram albergadas nas competências...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoCompetências
situações, também compete à Justiça Militar Estadual as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
- ConceitoCompetências
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem suas competências fixadas de forma taxativa pela Constituição Federal (art.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências