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competências materiais exclusivas da união” em Conceitos

  • ConceitoAutarquias

    Administração Direta responsável pela competência por elas exercida (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    direitos políticos, ou seja, cessando o fato ocasionador, retomam-se os respectivos direitos.Cabe ao Poder Judiciário a competência...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoInternet das coisas

    informação adequada ou o tratamento indevido dos dados pode ensejar sanções administrativas e indenizações por danos materiais...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    pátria tem reiteradamente afirmado a possibilidade de revisão judicial com base em cláusulas genéricas de onerosidade excessiva...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    União (art. 70, CF).Além das atribuições pertinentes ao Tribunal de Contas, o Congresso Nacional também tem competências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoSeguridade social

    sempre que possível, deve) envolver-se com a matéria e auxiliar na realização dos objetivos da seguridade social.Pela Lei...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    salários mínimos, e que tenham como parte litigante a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas.Os Tribunais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais