Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências materiais exclusivas da união” em ConceitosConceitoEstado de defesamas que está sujeito a controle, a posteriori, pelo Congresso Nacional.O art. 136 da CF/1988 traz os limites materiais...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoCâmaras municipais e vereadorestambém da CF).A federação pátria, contudo, adota um modelo centrípeto, ou seja, a maioria das competências administrativas...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioe legislativas estão concentradas nas mãos da União (ARAUJO, 2013), contudo, a repartição de competência legislativas e...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPoderesparte, ajuizamento da demanda e fixação da sua competência, adotar todas as medidas necessárias ao regular desenvolvimento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoEstadosentre os entes federativos, a União ainda concentra parte significativa das atribuições constitucionais, ficando para os...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoIntervençãointervenção federal não é uma forma de atuação da União sobre o Estados (ou dos Estados sobre os Municípios, se consideramos...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoDavid Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior) entendem não haver hierarquia entre as espécies normativas, mas sim campos materiais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoDefensoria públicaA Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria pública1...454647...76
