Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências materiais exclusivas da união” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelO crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoCLT).A regulamentação das normas sobre os EPIs é competência do recriado Ministério do Trabalho e da Previdência.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoTerritorial ou do juízoda situação da coisa (art. 47, §2º do CPC).Já a competência do juízo é definida pela matéria que pode ser submetida à análise...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoLegitimidade das Partesorganização do órgão, ou seja, qual Promotor de Justiça possui a competência para a propositura da ação ou arquivamento...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoRelativa ou absolutamatéria ou até mesmo da pessoa envolvida.É o caso, por exemplo, de ações envolvendo interesse da União, as quais são, indiscutivelmente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoInternacionalnão implica, necessariamente, no afastamento da competência nacional, podendo ser hipótese de competência concorrente (arts...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoBens corpóreos e incorpóreose incorpóreos não é adotada pelo Código Civil, em que pese ser de extrema relevância doutrinária.Os bens corpóreos, materiais...CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreos1...383940...76
