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competências materiais exclusivas da união” em Conceitos

  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    (art. 193, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    O Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), busca mitigar as riscos e consequências...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    parâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoCipa

    vida e a promoção da saúde do trabalhador.”...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoNormas

    matéria (art. 162, CLT) (DELGADO, 2020).As regras para instituição dos referidos órgãos incumbe ao Ministério do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    composto (DE CASTRO, 2018).A regulamentação e funcionamento do SUS, inclusive no que diz respeito à determinação das competências...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável