Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências materiais exclusivas da união” em ConceitosConceitoIntervenção da união dos estadospróprio, mas sim a Federação em si defendendo a sua própria manutenção.No caso da intervenção federal, tem-se a União, em...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoAdvocacia geral da uniãotributária, seja por meio de representação judicial, seja prestando consultoria em assuntos daquela matéria.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoCompetências(art. 108 e 109).Em verdade, além de confirmar a competência histórica da Justiça Federal, a Constituição Federal vigente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoCompetênciasUnião pode julgar civis.Em linhas gerais, compete à Justiça Militar da União o julgamento dos crimes militares definidos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoCompetênciasTais funções são privativas dos órgãos de controle como os Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos Municípios, a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoCompetênciasA princípio, compete à Justiça Estadual a competência residual das matérias não atribuídas a cada uma das Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesuma inquestionável concentração de atribuições nas mãos da União, o art. 24, da Lei Maior, traz competências legislativas...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoCompetências102, III, da CF).Logo, e em breve síntese das competências taxativamente previstas no texto constitucional, pode-se dizer...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetências12345...76