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competências materiais exclusivas da união” em Conceitos

  • ConceitoPluralismo político

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    (NUCCI, 2021).Através da ampla defesa, o réu possui alguns benefícios exclusivos, como o ajuizamento de revisão criminal...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoEspecialidade

    execução das políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).Vale lembrar que, em quaisquer dos blocos de competência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    do custeio da seguridade social vem diretamente dos recursos orçamentários de todos os entes federativos (União, Estados...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    e até inativos) podem participar da sua gestão administrativa.- Princípio da equidade no custeio e diversidade da base de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    imagem e da honra e outros):Quanto às dimensões da publicidade, os primeiros por ela afetados são os próprios sujeitos do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoFunção da publicidade

    O Código de Processo Civil muda por completo o paradigma de leitura e compreensão da finalidade e objetivos do processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    e diretrizes que orientam a concretização deste alicerce da seguridade social, trazendo os nortes da sua prestação e, principalmente...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes