Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências exclusivas” em ConceitosConceitoPrincípios das relações internacionaisO exercício da soberania estatal no plano internacional é de incumbência exclusiva do Chefe de Estado/Chefe de Governo, ou...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoDireito constitucional processualregras adjetivas para processamento das ações constitucionais de controle de constitucionalidade (p. ex., regras de competência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisAo todo, são vinte e quatro TRT’s distribuídos pelo território nacional brasileiro, sendo que a divisão da competência territorial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoAssim, a competência legislativa é sua função típica.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoInternet das coisascria assimetria de poder em favor dos fornecedores, especialmente quando a atualização se encontra sob seu controle exclusivo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoerigido à condição de princípio próprio, pois, nem sempre uma decisão originária pode ser revista (p. ex., casos de competência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoO fator de discrímen da competência dos Juizados é a complexidade da causa e, a depender da situação, a pessoa demandada.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoClassificação das pessoas jurídicasTema Repetitivo do STJ - 976TeseA competência para processar e julgar demandas cíveis com pedidos ilíquidos contra massa...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...1415161718
