Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências exclusivas” em ConceitosConceitoRegime jurídicoeconomia mista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoDomicílio das pessoas jurídicasrespectivas diretorias.Cumpre salientar que o domicílio das pessoas jurídicas de direito público nem sempre determinará a competência...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoRegime jurídico do servidor públicoestatal tem autonomia constitucional para elaborar o regime jurídico dos seus respectivos servidores, observada a sua competência...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoComissão parlamentar de inquéritoassim, caminhos para arbitrariedades - o princípio da separação de poderes estabelece uma divisão constitucional de competências...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoAção penal privadaA Ação Penal Pública Privada é aquela de interesse exclusivo do ofendido, seu representante ou substituto.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoMinistério do trabalhoa fim de tornar novas determinações mais ágeis e até mesmo mais técnicas, a CLT atribui ao Ministério do Trabalho a competência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoDefensoria públicaDefensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoMáquinas e equipamentosprotetivo e preventivo da norma e sua preocupação com a redução das possibilidades de acidentes.Por fim, reconhece-se a competência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentos1...101112...18
