Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoClassificaçãoTribunais, 2016.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpipúblico informações ou documentos de qualquer natureza;- requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoCaracterísticasTribunais, 2016.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoEspéciesTribunais, 2016.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaAo reconhecê-lo, todavia, leva-se em conta a participação culposa da vítima, a natureza gratuita ou não de sua participação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoNexo causalagente causador não tivesse praticado/omitido determinado ato ilícito.Nesse sentido é o entendimento do Colendo Superior Tribunal...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoPeríodos de descansonão contam como horário de trabalho e também não são remuneradas, podendo a sua duração variar de acordo com o período diário...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoJornada de trabalhodo Trabalho (CLT) – principal fonte normativa do Direito do Trabalho – diversos dispositivos voltados à regulamentação dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalho1...272829...109