JurisHand AI Logo
|

competências dos tribunais de contas” em Conceitos

  • ConceitoClassificação

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    público informações ou documentos de qualquer natureza;- requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoCaracterísticas

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoEspécies

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    Ao reconhecê-lo, todavia, leva-se em conta a participação culposa da vítima, a natureza gratuita ou não de sua participação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoNexo causal

    agente causador não tivesse praticado/omitido determinado ato ilícito.Nesse sentido é o entendimento do Colendo Superior Tribunal...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoPeríodos de descanso

    não contam como horário de trabalho e também não são remuneradas, podendo a sua duração variar de acordo com o período diário...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoJornada de trabalho

    do Trabalho (CLT) – principal fonte normativa do Direito do Trabalho – diversos dispositivos voltados à regulamentação dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho