“competências dos tribunais de contas” em Conceitos
- ConceitoPeso máximo
e com o envolvimento de uma equipe qualificada, é um alto fator de risco à saúde e integridade física do empregado.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoReversão
A reversão pode se dar de ofício (ou seja, por ação da Administração Pública) ou a pedido do agente aposentado.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoRedistribuição
Para Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o exercício...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoRemoção
do agente ou de ofício.Quando a remoção se dá a pedido do agente ou de ofício, mas com vistas ao interesse da Administração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoReintegração
de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoIndenizações
A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoEstabilidade
não é concedida de pronto, sendo dada somente depois de um período de dois anos, no qual a atuação do servidor é avaliada...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoAborto legal
A segunda hipótese engloba o aborto cometido nos casos de gravidez resultante de estupro, sendo necessário o consentimento...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto legal