Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoPoder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoDescentralizaçãoefetivamente a Administração Pública direta.A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoHierarquiae até mesmo de revogação de ofício de atos dos subordinados, bem como de delegação e avocação de atribuições.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoPartesAssim, trata-se de gênero do qual outros contratos são espécie....TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoSistema acusatórioe indícios de autoria do investigado.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoInfanticídioO crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoBens móveis e imóveisConsiderando a mobilidade dos bens, ele poderá ser classificado em bens móveis ou bens imóveis.Os bens móveis são...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoPerda da nacionalidadeA Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidade1...130131132...156
