“competências dos tribunais de contas” em Conceitos
- ConceitoTipos
preenchimento, pelo agente, dos requisitos previamente determinados no estatuto ao qual o servidor estiver vinculado.São...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoEquiparado a empregador
tais figuras como forma de burlar a contratação de empregados e a incidência das normas protetivas do direito laboral.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoSalário pago por porcentagem
períodos de realização do labor, como também os momentos de descanso.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
- ConceitoPresunção
Por exemplo, as dívidas contraídas por um dos cônjuges beneficiam a família.A presunção pode ser:- Absoluta (juris et de...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoGrupo econômico
Já as relações de emprego são o principal objeto de estudo e disciplina das Consolidação das Leis do Trabalho.Considerando...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoConforto térmico
alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Ciente dos riscos inerentes a qualquer ofício, e a fim de tentar evitá-los ao máximo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoRequisitos
Enquanto obrigação de natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos