“competências dos tribunais de contas” em Conceitos
- ConceitoPrazos específicos no CDC
Trata-se de prazos curtos, justificados pela expectativa de consumo imediato ou regular dos bens e pela necessidade de pronta...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Prazos específicos no CDC
- ConceitoTrabalho contínuo
O Direito é instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoDefensor
O Juízo tem o papel na celebração do Acordo de não persecução penal de verificar a voluntariedade da celebração,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Defensor
- ConceitoUnião
pilares - qual seja, a autonomia dos entes federativos - foi consideravelmente tolhida, concentrando-se o poder de fato...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- ConceitoNormas
Um dos possíveis órgãos internos é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT),...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoIncompatibilidades
quaisquer dos impedimentos e incompatibilidades fica sujeito à perda do mandato, nos termos do art. 55, CF.Uma vez encerrado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoInquisitivo
da legalidade e dos direitos e garantias do investigado....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoDomicílio da pessoa natural
domicílio profissional, o qual será considerado como a sede dos negócios jurídicos profissionais.Àqueles que exercem suas...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Domicílio da pessoa natural