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competências dos tribunais de contas” em Conceitos

  • ConceitoTeletrabalho

    e a falta de reconhecimento profissional são apenas alguns dos desafios a serem resolvidos nos anos porvir de desenvolvimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoProteção Contratual

    Independentemente de culpa, o fornecedor responde pelos vícios e defeitos dos produtos e serviços que comercializa, devendo...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoInterrogatório

    garantindo-se, assim, a integridade do direito de defesa.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    Veja-se que apenas as faltas injustificadas devem ser consideradas para fins de cômputo dos dias de férias, sendo que as...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoPoder executivo

    tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).Além do exercício...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    qualidade e quantidade".Assim, segundo o artigo mencionado do Código Civilista, a fungibilidade é uma característica dos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoAnotações

    trabalho em vigor, bem como que sirva de instrumento de fiscalização do cumprimento dos deveres do tomador de serviços, podendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    Isto posto, fica, temporariamente, suspenso o poder de persecução criminal do Estado contra o Presidente da República (assim...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função