Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoTeletrabalhoe a falta de reconhecimento profissional são apenas alguns dos desafios a serem resolvidos nos anos porvir de desenvolvimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoProteção ContratualIndependentemente de culpa, o fornecedor responde pelos vícios e defeitos dos produtos e serviços que comercializa, devendo...ConsumidorProteção ContratualConceitoInterrogatóriogarantindo-se, assim, a integridade do direito de defesa.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoAusência não consideradas faltasVeja-se que apenas as faltas injustificadas devem ser consideradas para fins de cômputo dos dias de férias, sendo que as...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoPoder executivotornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).Além do exercício...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoBens fungíveis e infungíveisqualidade e quantidade".Assim, segundo o artigo mencionado do Código Civilista, a fungibilidade é uma característica dos...CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoAnotaçõestrabalho em vigor, bem como que sirva de instrumento de fiscalização do cumprimento dos deveres do tomador de serviços, podendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoIsto posto, fica, temporariamente, suspenso o poder de persecução criminal do Estado contra o Presidente da República (assim...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à função1...111112113...156