Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoAgências reguladoraAinda que conte com um arcabouço normativo bastante variado, as noções basilares do Direito Administrativo e, consequentemente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilO chamado Estado Moderno surgiu a partir dos tratados de paz de Westfália (1648), que puseram fim à Guerra dos 30...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoPrincípio da primazia da realidadee não o que apontam um ou outro documento (GODINHO, 2020).Qualquer tentativa de alterar a realidade dos fatos por meio de...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoFontesDentro dos ramos academicamente idealizados para o estudo do Direito, o Direito do Trabalho é o responsável pela...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoPrevidência socialCurso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoBens da uniãocompetências constitucionais, enquanto para os demais entes federativos acaba sobrando parcela residual de atribuições.Ao...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoDignidade da pessoa humanapessoa humana atuam contra a violência, o aviltamento, a exploração e a miséria.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoPoderes da uniãoart. 92 a 135) é exercido pelos juízes, desembargadores e Ministros do Judiciário, tendo como órgão máximo o Supremo Tribunal...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da união1...107108109110111
