Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoIntervençãodos termos do contrato de concessão.AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoCaducidadeconcessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), assumindo o dever de oferecer – por sua conta e risco - o serviço...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãoao ressarcimento dos bens reversíveis.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoCiência, Tecnologia e Inovação, o qual também conta com a presença do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas.Ao...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoMelhor esclarecendo, a Justiça Desportiva é órgão administrativo e possui competência exclusiva para julgar conflitos em...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoExceções à publicidadeTribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoAcepção e alcanceTribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeTribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidade1...106107108...111
