“competências dos tribunais de contas” em Conceitos

ConceitoConceito atual
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Fundamentação adequada das decisões judiciais
ConceitoFinanciamento da seguridade social
Curso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Financiamento da seguridade social
ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas
e em língua portuguesa, acerca dos produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo.A informação deve abranger todos...
- Consumidor
- Direitos
- Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
ConceitoLicenças
Para garantir sua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
ConceitoAutarquias
alguma forma atrelada ao órgão da Administração Direta responsável pela competência por elas exercida (FILHO, 2022).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
ConceitoEntidades da Administração Indireta
mista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Entidades da Administração Indireta
ConceitoDuração razoável do processo
Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo