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competências das forças armadas” em Conceitos

  • ConceitoSegurança jurídica

    ALVIM, Teresa Arruda.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    ato normativo primário, por meio do qual o Congresso Nacional delega ao Presidente da República (a pedido deste) a competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoCondições apropriadas

    sombras e contrastes excessivos;Para além destes requisitos, é preciso lembrar que o Ministério do Trabalho detém competência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    manutenção de um meio ambiente do trabalho sadio e seguro (art. 200).Desta feita, atribui-se ao Ministério do Trabalho a competência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    Uma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoEmpresas públicas

    administrativos, contudo, permanecem de alguma forma permaneçam vinculados ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoPoder Concedente

    poder concedente é o ente federativo titular do serviço público objeto do contrato de concessão, que tem sua esfera de competência...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoAgentes Políticos

    palavras, o agente político é aquele investido em seu cargo por meio de eleição, nomeação ou designação, sendo que sua competência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos